Equipe do Cimpajeú esteve em Recife, para reunião com a equipe de engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)

publicado: 03/09/2024 14h18,
última modificação: 03/09/2024 14h18

O Cimpajeú esteve em Recife, no dia 19 agosto, para reunião com a equipe de engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para discutir a respeito do Plano Municipal de Saneamento Básico Regionalizado.

A ideia do consórcio é que os municípios se comprometam com a iniciativa por meio de Termos de Ajuste de Gestão, assinados com o TCE-PE.

Levando em consideração que o prazo de finalização é até 31 de dezembro de 2025 e os planos são um conjunto de ações, estudos e projetos, que demandam tempo e possuem um custo elevado para a realidade dos municípios consorciados.

A não conclusão impossibilita a realização de contratos ou concessão de serviços e veda o acesso do município aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Na reunião também foi discutido a respeito dos aterros sanitários, usados na região do Pajeú.

Participaram da reunião, Luciano Torres (Presidente do Consórcio), Alfredo Montezuma (Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE), Paulo Cavalcanti (Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia), Jesce Borges (Auditor de Obras Públicas), Hilana Santana Melo (Gerente-Geral do Cimpajeú), Junior França (Assessor Jurídico do Consórcio), Fernanda Batista (Ex-secretária, de Infraestrutura do Estado e Assessora Técnica do Consórcio).